terça-feira, 6 de agosto de 2013

Polícia Federal deflagra operação na Grande Natal e no Seridó e desarticula grupo de extermínio




A Polícia Federal deflagrou, na madrugada desta terça-feira (6), a Operação Hecatombe com o objetivo de desarticular grupo de extermínio composto por integrantes de forças policiais, que agia, principalmente, na zona Norte do município de Natal. 

Cerca de 215 policiais federais estão dando cumprimento a 21 mandados de prisão, nove mandados de condução coercitiva e 32 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal/RN, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e Cerro-Corá. Também participam da operação trinta policiais do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal, o COT, especializado em operações de alto risco. Durante a investigação, foram encontradas provas do envolvimento do grupo de extermínio em vinte e dois homicídios consumados e em outras cinco tentativas de assassinato. 

Os motivos das execuções eram os mais variados e iam desde crimes encomendados por terceiros, mediante pagamento de quantias em dinheiro, disputas pelo controle de pontos de venda de drogas, meras brigas e discussões até a queima de arquivo com a eliminação das testemunhas dos crimes perpetrados pela quadrilha. Alguns dos investigados possuem antecedentes por homicídio, sendo que um dos integrantes do grupo já foi preso em posse de diversas armas de fogo, supostamente utilizadas nos assassinatos. 

Todos responderão por crimes de homicídio qualificado praticado por grupos de extermínio e constituição de grupo de extermínio. As penas máximas dos crimes cometidos pelos principais integrantes do grupo podem chegar a 395 anos de prisão. A Operação contou com o apoio da Coordenação de Inteligência da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social do RN.

Grupos de extermínio formados por policiais

Nos últimos dois anos, essa é a terceira operação desencadeada pela Polícia Federal para desarticular grupos de extermínio. Em fevereiro de 2011, a Operação Sexto Mandamento deu cumprimento a 19 mandados de prisão de policiais envolvidos em grupos de extermínio no estado de Goiás e, em setembro de 2012, a Operação Squadre fez cessar a atuação de uma quadrilha de milicianos composta por policiais que agia na região metropolitana de João Pessoa/PB. 

Será realizada entrevista coletiva no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal, às 10h, localizada na Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova-Natal/RN.

Devido à matança indiscriminada de pessoas, o presente trabalho policial foi denominado Operação Hecatombe e teve tramitação perante o juízo de direito da Vara Criminal de São Gonçalo do Amarante/RN.

*Fonte: Comunicação / PF

segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Polícia Militar prende quadrilha que estava de frente aos correios de Santana do Seridó e apreende armas





Fonte: Marcos Silva 

A Polícia Militar da cidade de Santana do Seridó com apoio do GTO de parelhas, conseguiram abordar no final da manhã desta Segunda-Feira (05/08), um veículo modelo Ford Fiesta, de cor preta, Placas NHH-0484/ Mossoró, com quatro indivíduos que estavam em atitude suspeita em frente a agência dos correios da cidade.
A PM chegou até os acusados quando pessoas que passavam pelo local estranharam o veiculo parado em frente aos correios com quatro pessoas em seu interior, e outra pessoa em uma moto gesticulando para o prédio dos correios.
A Polícia conseguiu abordar o veiculo por traz do Hospital daquela cidade, onde foram encontrados um revolver calibre 38 municiado, uma pistola 380 municiada com dois carregadores.
Na ocasião foram presos JAILTON MATHIAS SEVERIANO, comerciante, natural de Natal, GERALDO GILMAR SALDANHA DOS SANTOS, comerciante, natural da cidade de Janduís, ISMAR DANTAS DOS SANTOS, natural de Natal e JOSÉ MARCELO DOS SANTOS FILHO, pintor, natural de Natal, todos já têm passagens pela polícia por; assaltos, roubos, homicidio, latrocínio, porte ilegal de armas e são considerados de alta periculosidade.
Após as prisões os acusados e o material apreendido foram conduzidos para o Quartel da Polícia Militar de Parelhas, e em seguida foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Parelhas para os procedimentos.O outro acusado que estava na moto ainda não foi identificado pela polícia. 

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Segurança do RN falida II


Viatura da cidade de Pedro Velho

As viaturas disponibilizada para prestarem serviço a sociedade através da Policia Militar do RN, estão sendo recolhidas pela Locavel por falta de pagamento.
A Foto acima mostra o momento em que a locadora recolhe a viatura da cidade de Pedro Velho, mas temos conhecimento que policiais de várias outras cidades passaram pelo mesmo constrangimento.  

A Segurança do Rio Grande do Norte está falida



Leia um desabafo de uma Delegada

O funcionamento das delegacias de Polícia Civil no Rio Grande do Norte, se torna a cada dia mais difícil. A falta de estrutura física nos prédios (delegacias) e de efetivo prejudica senssivelmente o atendimento à populaçã. Em Caicó, tomando por exemplo apenas uma das delegacias, a Especializada no Atendimento a Mulher – DEAM, pudemos constatar a situação de abandono por parte do órgão gestor do Estado.

No início do ano, a DEAM dispunha de um efetivo rasoável para o trabahos, eram cinco policiais, mas, a delegada que acabara de ser nomeada, e ua viatura em bom estado de conservação. Passado o primeiro semestre, a DEAM de Caicó, perdeu um policial e outro está para ser transferido para Natal, e a viatura foi encaminhada para a DP de Florânia.

No interior da delegacia, o gelágua está quebrado. O prédio não é próprio, pois pertence a DataNorte. Para se fazer uma possível reforma, existe uma burocracia grande a ser vencida.

Desabafo

Esta sema, o Blog encontrou o desabafo de uma delegada de Polícia. Ela se mostra frustrada por não conseguir implementar o trabalho que pensava quando ingressou na Polícia Civil.

Confira o que ela escreveu:

Desabafo da DPC da Polícia Civil do RN Taís Aires

Vendo na timeline tantas queixas desse DESGOVERNO me deu vontade de desabafar…

Escolhi ser Polícia por achar que tenho vocação (há um tempo atrás eu tinha certeza, hoje eu só acho…). Fiz o concurso, e assim como meus amigos tinha ideais e ideias para fazer uma Polícia diferente, atender aos locais mais distantes desse RN (nas brenhas, como costumamos falar aqui), melhorar o atendimento à população, melhorar o nível técnico jurídico das investigações e, consequentemente, do Inquérito Policial. Enfim, melhorar a vida das pessoas, seja resolvendo casos simples, seja prendendo e deixando bem amarradinho nas provas os piores bandidos, traficantes, estupradores, assaltantes…

Mas, infelizmente, todas essas ideias e ideais esbarram na TOTAL FALTA DE ESTRUTURA vivenciada pela Polícia Civil do RN.

Sempre disse que “quem quer arruma um jeito, quem não quer, arruma uma desculpa”. E é verdade! Diariamente vê-se nos noticiários ações positivas da polícia Civil, Operações, prisões, apreensões… E PODEM TER CERTEZA, SÓ ACONTECEM PORQUE NÓS, POLICIAIS ABNEGADOS, DAMOS UM JEITO. Com pouco mais de um ano de Polícia já participei de umas dez operações. Saí de casa de madrugada, pra botar minha cara na rua, logo depois voltei para trabalhar na minha delegacia normalmente, e NUNCA RECEBI SEQUER UMA DIÁRIA POR ISSO. Pelo menos uma vez por mês tirei plantões de 60 horas (um final de semana inteiro), para que a região não fique desguarnecida, para receber R$ 200, no máximo R$ 300,00. E QUANDO RECEBI… Foi a minoria das vezes… Já enchi cartucho de tinta com dinheiro do meu bolso, já comprei material de expediente… Já fiz campana no meu carro particular, me colocando ainda mais em risco do que a profissão exige.

ISSO TUDO PRA ILUSTRAR COMO DAMOS JEITO!

Mas tem uma hora que DAR JEITO cansa… E, infelizmente, tem coisas que, por mais que tenhamos boa vontade, NÃO CONSEGUIMOS DAR JEITO. Aí vem o desestímulo, a tristeza… Não é à toa que inúmeros policiais sofrem problemas como depressão, transtornos de ansiedade, alcoolismo etc… Trabalhamos em RISCO, sob muita PRESSÃO e com total FALTA DE ESTRUTURA!

Pra completar, esse mês não pagaram as funções gratificadas, e 1/3 de férias aos que faziam jus.

Estamos na iminência de ficar SEM PAPEL no almoxarifado, porque o Governo não está pagando aos fornecedores. Viaturas estão sendo recolhidas, por falta de pagamento do aluguel.

Poderia listar ainda inúmeros outros absurdos a que a PCRN é submetida…

AÍ ALGUÉM ME PERGUNTA: E pra que mostrar essas mazelas todas?? E eu respondo: pra população saber que quando nos queixamos ou fazemos greves e paralisações não é porque somos vagabundos, ou queremos ganhar muito dinheiro. É PORQUE QUEREMOS PRESTAR UM BOM SERVIÇO E NÃO CONSEGUIMOS!

Continuo zelando pela qualidade do meu inquérito e continuo atendendo bem a todos que chegam à minha delegacia, não importa o tamanho do problema ou da conta no banco… Porque isso não é mais que minha obrigação. Mas o “plus” fica cada vez mais difícil. Uma hora a PC vai ser obrigada por esse governo a parar…

Então VC QUE TEVE UM CARRO ROUBADO E NUNCA ENCONTRADO, VOCÊ QUE TEVE UM PARENTE ASSASSINADO E O CULPADO NÃO FOI PUNIDO, VOCÊ QUE REGISTROU BO E NUNCA FOI CHAMADO À DELEGACIA PARA RESOLVER SEU PROBLEMA, NÃO CULPE A POLÍCIA, NEM OS POLICIAIS POR ISSO…

Eu e muitos colegas não deixamos a peteca cair porque temos o ESPÍRITO GUERREIRO, respeitamos a população e as instituições que trabalham ao nosso lado e porque amamos o que fazemos (afinal, a melhor coisa do mundo é colocar pulseira prateada no vagabundo, né, Valente?). Mas está cada vez mais difícil e desestimulante…

Certa vez ouvi de uma grande amiga: “você é a pessoa certa na instituição errada. Uma andorinha só não faz verão”. E eu respondi e continuo respondendo… Certo ou errado é o lugar que escolhi estar e vou fazer de tudo para melhorá-lo. E com td certeza não sou andorinha só. TEM MUITA GENTE BOA NA PCRN. E ruim também, como em todo lugar. Mas essa revoada de Andorinhas está ficando enfraquecida de tanto voar nas intempéries do tempo.

PRECISAMOS QUE A POPULAÇÃO ESTEJA DO NOSSO LADO, pois vamos continuar lutando, pois como diz Karla Vivi, “OS GOVERNOS PASSAM, MAS A POLÍCIA É ETERNA”!

Desculpem o tamanho do desabafo, mas estava precisando compartilhar isso tudo, para que saibam o que passamos…

Do Blog: A delegada tem apenas um ano na segurança pública de nosso estado e já se encontra desmotivada, imagine ai quem já presta serviços nesta área a mais de 20 anos.

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Juiz e advogados presos na operação Astringere vão continuar presos, decide TJPB



O juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima e os advogados Cícero de Lima e Sousa e Edílson Araújo de Carvalho suspeitos de participação em um esquema na concessão de Astreinte (multa diária imposta por condenação judicial), tiveram o pedido de liberdade negado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta quarta-feira (31). 
A decisão ocorreu após a Corte ter recebido denúncia feita pelo Ministério Público contra os indiciados na operação “Astringere”, desencadeada pela Polícia Federal por solicitação do Judiciário estadual. O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Perreira Filho. 
Ao manter a prisão dos acusados, o desembargador Joás de Brito destacou, no mérito, a existência “da fábrica de astreintes, sob administração do juiz José Edvaldo, em sociedade com advogados”, além de empregar outros, com domínio funcional. O voto tem 168 páginas. 
“Na verdade, examinando com acuidade o material colhido durante as investigações, verifica-se que há sérios elementos comprometedores contra os imputados. A relação de proximidade entre eles, a solução de ações em tempo recorde, as ameaças veladas às pessoas supostamente prejudicadas, as estranhas ações judiciais manejadas contra clientes ou pessoas que ousavam bater de frente contra os advogados”, complementou o magistrado. 
Os investigados foram presos, no dia 18 de abril deste ano, por supostamente integrarem organização criminosa voltada para a fabricação ilegítima de astreintes, mediante fraudes e apropriação de recursos decorrentes delas. 
Na oportunidade, o Pleno rejeitou por igual votação as preliminares de impedimento dos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, corregedor-geral de Justiça, e Joás de Brito Pereira Filho, relator do processo. Também foram rejeitadas a de inépcia da denúncia, de nulidade de provas, de número excedente de testemunhas, de nulidade pela utilização de prova emprestada, de ausência de atribuição da Polícia Federal para apuração dos fatos. E, por fim, foram rejeitadas as preliminares de quebra da inviolabilidade de escritório de advocacia e a de falta de acesso ao processo físico e tortura.

Fonte: Portal Correio

MACAÍBA: Polícia Civil apreende maconha e cocaína após denúncia anônima



Fonte: Blog Macaíba Polícia 

Policiais civis de Macaíba prenderam na manhã de hoje, 31.07.2013, ALISSON PATRÍCIO DO NASCIMENTO, 26 anos, residente no Parque das Mangueiras, bairro localizado por trás do ginásio de esportes. Os policiais ao verificarem a denuncia anônima constataram a venda de drogas na casa de Alisson, diante do flagrante, foi lhe dado voz de prisão e na busca residencial foi encontrado cerca de meio quilo de maconha e três sacos pequenos contendo cocaína, tudo acondicionado dentro da geladeira do acusado, que foi conduzido a DP de Macaíba, onde foi autuado em flagrante delito pelo crime de trafico de entorpecentes.

quarta-feira, 31 de julho de 2013

Juiz suspende imediatamente todos os serviços de propaganda / publicidade do Estado


Juiz Dr. Marcos Vinicius
Fonte: TJRN

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, determinou a suspensão imediata de todos os serviços de propaganda/publicidade pagos pelo Estado. Para isso, as empresas de comunicação: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo, Jornal Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi3 )serão intimadas para o imediato cumprimento da medida.
A suspensão da publicidade institucional deve permanecer até que o Estado do Rio Grande do Norte garanta o direito à saúde às partes de 40 processos que tramitam na Comarca de Currais Novos, além de uma ação civil pública relativa à manutenção dos serviços de urgência no Hospital Regional de Currais Novos.
A determinação atende ao pedido feito por uma paciente com câncer para que o Estado realize uma cirurgia citorredutora com quimioterapia intraperitoneal hipertérmica. Assim, o magistrado mandou intimar pessoalmente a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, para que, na condição de gestora do Estado, informe, em um prazo de cinco dias, o dia, local e nome da equipe médica responsável por realizar a cirurgia.
O juiz ressaltou que, caso tal providência não seja tomada pela gestora, será bloqueada verba pública para a realização do procedimento na rede privada, arcando a governadora do Estado do RN como todos os prejuízos que o erário público tiver com a realização do procedimento na rede privada (com a análise dos valores do SUS e do pagamento à rede privada).
Pela decisão judicial, fica a mesma, desde já, advertida, que o prejuízo doloso ao erário público, além de outras consequências, configura improbidade administrativa, o que poderá ser apurado em processo posterior. Foi determinado também que a gestora suspenda todas as propagandas pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte, até que sejam garantidos os direitos à saúde por parte do Estado.
Multa
Pelo descumprimento da determinação, foi fixada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa pessoal em R$ 1 milhão, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde, caso haja descumprimento da decisão por parte da governadora do Estado do RN.
Caso sejam descumpridas as determinações da decisão, por parte das empresas intimadas, foi ficada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa por descumprimento de igual valor, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde.
Marcus Vinícius estipulou ainda que deve constar no mandado que, após o recebimento da determinação judicial (que deve ser enviada inicialmente via fax), deve ser retirado da grade da emissora toda propaganda/publicidade paga por parte do Estado do Rio Grande do Norte, sob pena de bloqueio de valores com o fim de arcar com os custos da multa estipulada em R$ 1milhão.
Os órgãos de imprensa citados têm um prazo de dez dias para enviarem demonstrativo informando os serviços prestados nos últimos doze meses, os valores pagos e os valores que ainda estão pendentes de pagamento, isso em relação ao Estado do Rio Grande do Norte. Caso não prestem as informações no prazo devido, deverão pagar, também nos termos do art. 461, §5º do Código de Processo Civil, multa que foi estipulada em R$ 50 mil.