quinta-feira, 6 de março de 2014

O que já estava ruim, tende a ficar pior

Sinpol-RN questiona portaria e não aceita presos em DPs nos finais de semana

Foto: Sérgio Costa / Portal BO


O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (SINPOL-RN) classifica como retrocesso a Portaria Nº 001/2014, que estabelece que a Coordenadoria da Administração Penitenciária (Coape) só receba presos de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 17h. Ou seja, nos finais de semana, as delegacias seriam obrigadas a custodiar presos, o que não será aceito pelos policiais civis, que durante anos lutam pela retirada de presos das DPs.

A Portaria Nº 001/2014, publicada em 27 de fevereiro, foi feita de maneira conjunta entre a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) e a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed). Como resposta a essa medida tomada na calada da noite, os policiais civis vão se reunir em assembleia na próxima segunda-feira, dia 10 de março, e, sem dúvida, deverão se pronunciar e tomar uma atitude sobre mais essa afronta aos direitos dos policiais civis.

“A custódia ilegal de presos fere de morte a Polícia Civil e o Sindicato tem plena convicção de que os policiais civis não vão aceitar esse retrocesso. O secretário de Segurança Pública, Aldair da Rocha, mais uma vez demonstra que não tem compromisso algum com a Polícia Civil. Aliás, sobra indiferença e descaso não só com a Polícia Civil, mas também com todos os órgãos que compõem a sua falida pasta”, afirma Francisco Alves, diretor financeiro do SINPOL-RN.

Ele ressalta que a Portaria Nº 001/2014 nada mais é do que uma ofensa às lutas e conquistas dos policiais civis, sem mencionar as decisões judiciais transitado em julgado na 5ª Vara da Fazenda Pública, no TJRN, STJ e STF, que desobrigam aos policiais civis de custodiarem presos. O SINPOL-RN critica ainda a falta de atitude por parte da Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol), que assiste passivamente e calada à agressão contra a instituição. Não se vê nenhuma atitude da gestão contra o ataque ilegal da Sejuc, com o aval da Sesed.

“A Sejuc conquistou o apoio da Secretaria de Segurança Pública, que, verdadeiramente, desde o início da gestão do secretário Aldair da Rocha, tem todas suas ações prejudicais a Polícia Civil. Sendo assim, através dessa Portaria, a Sejuc empurra os presos temporariamente para as Delegacias de Plantão sob a responsabilidade dos policiais civis, ao tempo em que oficializa o descanso (sono) dos agentes penitenciários”, frisa Francisco Alves.

Por esse motivo, o SINPOL-RN convoca todos os policiais civis para fazer frente a mais essa ofensa contra a categoria. A incompetência na gestão não é, e nunca foi gerada pelos policiais civis, que, ao contrário, sempre buscaram respeito, reconhecimento profissional, dignidade, uma instituição forte, admirada e com uma prestação de serviço de qualidade ao povo potiguar.

Além da assembleia para a categoria no dia 10, o SINPOL-RN já solicitou, via ofício, reunião com os titulares da Sejuc e da Sesed. Inclusive, a diretoria do Sindicato lembra que há mais de três meses tenta reunião com o secretário de Segurança Pública, Aldair da Rocha, mas sua falta de diálogo demonstra descaso com as pautas da segurança e, por isso, os problemas cada vez mais se acumulam.

*Fonte: Assessoria de Imprensa / Sinpol-RN 


Número de homicídios cai 40% durante carnaval 2014 no Rio Grande do Norte


Membros da pasta da segurança pública do Rio Grande do Norte realizaram uma coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (6), na Governadoria, no Centro Administrativo, para apresentar os dados da Operação Carnaval 2014. O evento contou com a participação do secretário do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, do comandante-Geral da Polícia Militar, cel. Francisco Araújo, do delegado-Geral adjunto da Polícia Civil, Adson Kepler, e da diretora-Geral do ITEP, Raquel Taveira. 

Na apresentação, coronel Francisco Araújo declarou que a Operação foi um sucesso, sobretudo pelo caráter de integração entre as quatro forças envolvidas em todo o Rio Grande do Norte. Isso permitiu, por exemplo, a prisão de quatro foragidos da justiça e a apreensão de um quilo de cocaína na praia da Redinha. Também em relação a 2013, houve uma redução no número de ocorrências na região metropolitana. No ano passado foram registradas 148 notificações contra 93 deste ano. A Polícia de trânsito realizou a fiscalização de 2.369 veículos com aplicação de 721 testes de bafômetro e apreensão de 63 carteiras nacionais de habilitação (CNH).

A Polícia Civil registrou uma queda de 40% no número de homicídios em comparação com o ano passado. Em 2014, 15 foram registrados contra 25 de 2013. Comparado com o Ceará, onde foram notificados 70 homicídios em três dias, o número potiguar coloca o estado como um dos melhores do Nordeste. De acordo com Adson Kepler, o apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social foi essencial para a redução da taxa, assim como o pagamento adiantado das diárias operacionais para os profissionais envolvidos nas ações.