quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Juiz e advogados presos na operação Astringere vão continuar presos, decide TJPB



O juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima e os advogados Cícero de Lima e Sousa e Edílson Araújo de Carvalho suspeitos de participação em um esquema na concessão de Astreinte (multa diária imposta por condenação judicial), tiveram o pedido de liberdade negado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta quarta-feira (31). 
A decisão ocorreu após a Corte ter recebido denúncia feita pelo Ministério Público contra os indiciados na operação “Astringere”, desencadeada pela Polícia Federal por solicitação do Judiciário estadual. O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Perreira Filho. 
Ao manter a prisão dos acusados, o desembargador Joás de Brito destacou, no mérito, a existência “da fábrica de astreintes, sob administração do juiz José Edvaldo, em sociedade com advogados”, além de empregar outros, com domínio funcional. O voto tem 168 páginas. 
“Na verdade, examinando com acuidade o material colhido durante as investigações, verifica-se que há sérios elementos comprometedores contra os imputados. A relação de proximidade entre eles, a solução de ações em tempo recorde, as ameaças veladas às pessoas supostamente prejudicadas, as estranhas ações judiciais manejadas contra clientes ou pessoas que ousavam bater de frente contra os advogados”, complementou o magistrado. 
Os investigados foram presos, no dia 18 de abril deste ano, por supostamente integrarem organização criminosa voltada para a fabricação ilegítima de astreintes, mediante fraudes e apropriação de recursos decorrentes delas. 
Na oportunidade, o Pleno rejeitou por igual votação as preliminares de impedimento dos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, corregedor-geral de Justiça, e Joás de Brito Pereira Filho, relator do processo. Também foram rejeitadas a de inépcia da denúncia, de nulidade de provas, de número excedente de testemunhas, de nulidade pela utilização de prova emprestada, de ausência de atribuição da Polícia Federal para apuração dos fatos. E, por fim, foram rejeitadas as preliminares de quebra da inviolabilidade de escritório de advocacia e a de falta de acesso ao processo físico e tortura.

Fonte: Portal Correio

MACAÍBA: Polícia Civil apreende maconha e cocaína após denúncia anônima



Fonte: Blog Macaíba Polícia 

Policiais civis de Macaíba prenderam na manhã de hoje, 31.07.2013, ALISSON PATRÍCIO DO NASCIMENTO, 26 anos, residente no Parque das Mangueiras, bairro localizado por trás do ginásio de esportes. Os policiais ao verificarem a denuncia anônima constataram a venda de drogas na casa de Alisson, diante do flagrante, foi lhe dado voz de prisão e na busca residencial foi encontrado cerca de meio quilo de maconha e três sacos pequenos contendo cocaína, tudo acondicionado dentro da geladeira do acusado, que foi conduzido a DP de Macaíba, onde foi autuado em flagrante delito pelo crime de trafico de entorpecentes.