sexta-feira, 27 de março de 2015

Câmara aprova pena maior para crimes contra policiais


Fonte: Blog PM de Jucurutu
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), projeto que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando esses profissionais estiverem em serviço.
O agravamento do crime também se estende ao cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o delito for motivado pela ligação familiar. Em todos esses casos, a pena será de reclusão, de 12 a 30 anos. O homicídio simples prevê pena menor (reclusão de seis a 20 anos).
Atualmente, já é homicídio qualificado o cometido por motivo fútil, mediante encomenda, contra a mulher em razão de sua condição de sexo feminino (feminicídio), entre outros.
O projeto original (PL 3131/08), do Senado, previa penas maiores tanto para quem matar policial como para o policial que matar alguém, e não falava dos parentes. O texto foi alterado após acordo feito no Plenário, com apoio de parlamentares ligados à discussão da segurança púbica.
O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado João Campos (PSDB-GO), apresentou uma emenda substitutiva modificando a redação. Com a alteração na Câmara, o PL 3131/08 segue para nova análise dos senadores.
Lesão corporal
O texto aprovado, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), estabelece que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, e seus parentes, será aumentada de 1/3 e 2/3.
Além disso, o substitutivo transforma em crime hediondo o assassinato, a lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e a lesão corporal seguida de morte de agentes de segurança em serviço e seus parentes. Atualmente, é considerado crime hediondo o genocídio, a tortura, o estupro, o latrocínio, o sequestro, entre outros. Não existem hipóteses de lesão corporal como crime hediondo. Esses tipos de delito não recebem indulto, anistia ou graça e não podem ser objetos de fiança.
Arcabouço
Para João Campos, o substitutivo cria um “arcabouço jurídico de proteção ao policial brasileiro”. Ele afirmou que neste ano a média é de dois policiais assassinados por dia no exercício do dever. “Tenho certeza de que a sociedade brasileira não aceita isso”, disse.
Deputados oriundos da área de segurança pública elogiaram a aprovação. “É um momento histórico para aqueles que protegem a sociedade com sacrifício”, disse o deputado Major Olimpio (PDT-SP).
Já o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), criticou o fato de a lesão corporal contra agente de segurança ser incluída como um caso de crime hediondo. “Estamos banalizando o crime hediondo”, argumentou. A inclusão também foi criticada pelo líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). “Crime hediondo para lesão corporal é uma aberração jurídica. Não existe isso em nenhum país do mundo”, comentou.
Auto de resistência
Durante a votação, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou, após pedidos de deputados do PT, que colocará em votação em 60 dias o Projeto de Lei 4471/12, que aumenta o rigor na apuração de mortes e lesões corporais decorrentes da ação de policiais. O PT ameaçou iniciar um processo de obstrução contra a votação do PL 3131/08, caso não fosse dada uma sinalização para a votação do PL 4471/12.
Este projeto acaba com o chamado “auto de resistência”, mecanismo legal que autoriza os agentes públicos e seus auxiliares a utilizarem os meios necessários para atuar contra pessoas que resistam à prisão em flagrante ou determinada por ordem judicial.

BANDIDO MORTO E OUTRO BALEADO EM CONFRONTO COM A POLÍCIA DURANTE TENTATIVA DE ASSALTO AOS CORREIOS DE FERNANDO PEDROZA/RN


Fonte: Blog Passando na hora
Uma tentativa de assalto a agência dos correios de Fernando Pedrosa e Angicos simultaneamente, resultou na morte de um dos assaltantes, e outro possivelmente baleado, fato ocorrido durante a tarde desta quinta feira, 26 de março de 2.015, durante troca de tiros com a Polícia Civil e Polícia Militar daquela região. De acordo com as primeiras informações, os bandidos planejaram os assaltos, mas o plano teria sido descoberto pela polícia, que mantou campana na cidade de Fernando Pedrosa, a espera dos bandidos. Por volta das 14 horas e 30 minutos, os bandidos chegaram a cidade, se dirigiram a agência, momento em que os funcionários que já haviam sidos informados pela polícia, fecharam as portas da agência, deixando-os em via pública. Com à aproximação da polícia, os assaltantes que estavam de motocicleta empreenderam fuga, efetuando disparos contra os policiais. Houve o revide, tendo um dos deles tombado morto, e o outro conseguiu fugir e adentrar em um matagal, onde está sendo procurado pela polícia, informações que já baleado. Existem informações que um dos disparos efetuados pelos assaltantes por pouco não atingiu a cabeça do policial que conduzia a viatura. O bandido que morreu no confronto armado, conhecido como GORDO, era acusado de ter participado do assalto a Agência dos Correios de João Câmara. O Itep não fez a perícia no local nem a remoção do corpo para a base em Mossoró, porque teriam retirado o corpo do local. O corpo deve ser removido para a base do órgão por uma agência funerária, ou uma ambulância do município.

CURRAIS NOVOS: ESTUDANTES FORAM ASSALTADOS NA SAÍDA DA UFRN



Fonte: Blog repórter seridó
Recebi a informação de uma estudante e confirmada pela PM, que dois alunos do curso de administração da UFRN de Currais Novos foram assaltados quando saiam da faculdade por volta das 22h15, dois bandidos armados anunciaram o assalto e tomaram os celulares dos jovens. A polícia foi comunicada.

Vítima de acidente na entrada de Acarí faleceu na tarde desta quinta


FOTO: BLOG DAVI NETO
POR BLOG REPÓRTERES EM AÇÃO - Nossa equipe de reportagem recebeu a informação que o senhor CIÇO DA MIUDEZA OU CÍCERO DE ACARÍ da cidade de Acari faleceu na tarde desta quinta (26) em Natal.
Ele foi vítima de um acidente em Acari no dia 21/03. O mesmo dirigia seu veículo quando colidiu de frente com outro veículo na entrada de Acarí. Devido ele não estar de cinto de segurança foi jogado para o lado de fora do veículo e bateu fortemente a cabeça. Ciço da Miudeza era natural de Acari, mas atualmente residia em Currais Novos na rua Dona Germana.

CURRAIS NOVOS: PM PRENDE JOVEM COM ARMA DE FOGO APÓS TENTATIVA DE HOMICÍDIO


MARQUINHOS DE NELISSA (ACUSADO)
CONSIDERADO PELA POLÍCIA DE ALTA PERICULOSIDADE

VÍTIMA


Fonte: J. Júnior
Por volta das 13h00 dessa quarta-feira (26) uma tentativa de homicídio foi registrada na Rua do Rosário, Bairro Santa Maria Gorete tendo como vítima SEBASTIÃO FERNANDES DE LIMA DE 51 ANOS CONHECIDO COMO O VELHO DAS BURRAS que não foi atingido pelo os 05 disparos efetuados em sua direção.
O acusado foi o velho conhecido da Polícia MARCOS AURÉLIO DA SILVA PONTES DE 18 ANOS conhecido como MARQUINHOS DE NELISSA que tem várias passagens pela polícia por homicídio, tentativa de homicídio, porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas, furtos e etc.
Marquinhos é acusado de assaltar um irmão de um sargento da PM no início da semana e de assaltar um funcionário da empresa Pax Deus é Grande no início desse mês. Ele já cumpriu pena no CEDUC com era menor de idade e é suspeito de vários outros assaltos aqui no município.
Sebastião (Velho das burras) já cumpriu pena por tráfico de drogas e é pai de BRUNOe CLEYTON envolvidos numa tentativa de homicídio na última terça-feira onde um moto-taxista identificado como MARCOS ANTÔNIO foi atingido por dois disparos de arma de fogo.

Um revólver calibre 32 de numeração BL-55873 com 05 munições deflagradas foi apreendido com Marquinhos, além de uma moto Yamaha de placa MZJ- 5617 usada no atentado. Um menor infrator de 16 anos que mora na rua do atentado e deu abrigo a Marquinhos também foi apreendido. A Polícia acredita que ele também está envolvido.

CURRAIS NOVOS: ACIDENTE FOI REGISTRADO NA RN-041





POR BLOG REPÓRTERES EM AÇÃO - Por volta das 22h30min um veículo Sprinter (placas MZJ 2232 C. Novos/RN) tombou na RN041 entre Currais Novos e Lagoa Nova. No veículo só havia o condutor RAIMUNDO NONATO SOUZA DE MOURA ( 34 anos, Residente em Bacabal/MA e que trabalha no parque eólico da Serra de Sant'Ana) que apenas machucou um dedo mão. Raimundo Nonato disse que seguia sentido Lagoa Nova e ao entrar numa curva perdeu o controle do veículo que saiu da pista para o lado esquerdo e tombou e ficou em sentido oposto que seguia.
A Guarnição do 2º GPRE (sgt. Filho e sd. Mariano) foi acionada e se fez presente no local para os procedimentos cabíveis.