sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

TCE decide RN pode realizar concurso para repor policiais inativos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, em sessão realizada na última quinta-feira (25), que o Estado do Rio Grande do Norte pode realizar concurso público para repor policiais militares que entraram na reserva ou foram demitidos, mesmo estando acima do limite legal de gastos com pessoal. A decisão é fruto de consulta enviada à Corte de Contas pela secretária estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite. O processo foi relatado pelo presidente do Tribunal, conselheiro Carlos Thompson Fernandes. As perguntas formuladas dizem respeito à possibilidade de realização de concurso na área de segurança pública.
De acordo com os termos do voto, é possível realizar a reposição de policiais militares que foram para a reserva remunerada, ou foram reformados, pois essas são as formas análogas a aposentadoria do servidor público civil e a Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza a reposição de servidores aposentados nas chamadas áreas essenciais (saúde, educação e segurança). O conselheiro entende que o termo “aposentadoria” usado na LRF “abrange a “inatividade” no serviço público, o que além da aposentadoria para o servidor público civil, inclui a reforma e a reserva remunerada para o servidor público militar”.

Governo paga funcionalismo nos dias 3 e 4 de março


O pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de fevereiro será realizado nos dias 3 e 4 de março. Os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 3. Já o salário dos ativos será creditado no dia seguinte. A medida é necessária diante do impacto provocado pela crise econômica nos estados mais dependentes das transferências federais, como é o caso do Rio Grande do Norte e de outros 16 estados da federação.

O secretário de Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira ressalta que o pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. “O Governo tem trabalhado em todas as frentes para honrar seus compromissos, priorizando o pagamento dos servidores. As dificuldades continuam em virtude da crise econômica, mas nossa equipe está focada no ajuste fiscal iniciado em 2015 e na criação de alternativas que recoloquem o Estado no caminho do equilíbrio fiscal. O mais importante é que o Governo confirma o pagamento dos servidores, garantindo dessa forma o aquecimento da economia local”, afirmou.

Mossoró registra o 49º homicídio de 2016 0 5º do dia dessa quinta-feira. Soldador baleado durante tentativa de assalto morre no Hospital


VÍTIMA ( FOTO FIM DA LINHA)
PASSANDO NA HORA
A violência desenfreada tomou conta da cidade de Mossoró no Rio Grande do Norte.O Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (CIOSP), registrou a 5º morte violenta em um único dia nesta quinta feira 25 de fevereiro de 2016. José Ferreira da Costa Filho 40 anos de idade que trabalhava como soldador, foi socorrido por populares para o Hospital Tarcísio Maia por volta das 21:00hs, vítima de um disparo de arma de fogo que atingiu o pulmão e o mesmo não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu na sala de cirurgia daquela unidade hospitalar. De acordo com as informações repassadas à Polícia Militar, por testemunhas, o soldador estava na calçada de casa, quando dois indivíduos chegaram em uma moto e anunciaram o assalto, o mesmo teria reagido e acabou sendo alvejado pelo criminoso que fugiu em uma moto Titan vermelha após o crime. Agora Mossoró contabiliza 49 mortes violentas em 2016. Ainda de acordo com a polícia, um Agente Penitenciário ainda perseguiu os elementos até o Abolição V mas perdeu os dois de vista. Lamentável não se poder sentar nas nossas calçadas.