Juízes comentam no Twitter possibilidade de privatização do Sistema Penitenciário do RN

Juiz Henrique Baltazar - FOTO: Diário de Natal

Os juízes Henrique Baltazar Vilar dos Santos, e Luiz Cândido Villaça, ambos de execuções penais nas comarcas de Natal e Caicó, respectivamente, conversaram na manhã desta terça-feira, (01), no Twitter sobre o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.

A privatização do sistema começa a ser estudado pelo Governo do Estado. O juiz Henrique Baltazar, disse que a Governadora quer terceirizar presídios. “Agentes penitenciários odeiam a ideia, mas, sei de bons resultados em outros estados. Sugiro testar a ideia com um só presídio. Se der certo, amplia. Temos bons e maus exemplos em outros estados. Sou favorável à terceirização dos presídios, desde que feita de forma organizada, sem açodamento e parcial (alguns presídios). O que não pode é continuar a má gestão do sistema prisional pelo Governo e a omissão em resolver os problemas já identificados”, disse.

Sobre a privatização, a informação é que os agentes penitenciários são contrários a essa possibilidade. No estado, o sindicato já teria se pronunciado.

Juiz Luiz Cândido - FOTO: Sidney Silva

O juiz Luiz Cândido Villaça, disse que acha complicado ser contra alguma coisa que o Governo se proponha a fazer, haja vista q nada é feito!

“Defendo ideia de que nenhuma situação é ruim o suficiente que NÃO possa piorar! Mas Sistema Prisional do RN chegou num ponto que NÃO da pra piorar, alias… ainda NÃO é o pior do Brasil porque NÃO tem número de presos suficientes, ainda! Mas, com certeza, chegaremos lá!!!”, afirmou.

A criação do presídio de Caicó foi lembrada pelo magistrado caicoense. A unidade foi construída e abandonada pelo Estado, que não dá a manutenção devida.

“Sinceramente, fico chateado com o que fizeram com a população de Caicó. Fizeram um presidio na cidade e abandonaram a estrutura. A criminalidade em Caicó é sensivelmente afetada pela existência do presidio. A população tem que saber que foi enganada e esta pagando um preço alto!”, afirma.

CURRAIS NOVOS: Vítima de assalto continua internada em estado grave


VÍTIMA
Fonte: Edmilson Sousa

Na madrugada do último domingo dia 29, o jovem DANIEL BATISTA DE MOURA, 36 ANOS, Residente na Rua Silvino Araújo Nº 34 Centro de Currais Novos, foi assaltado na Rua Cândido Mendes Próximo ao Instituto Vivaldo Pereira, Centro de Currais Novos.

Segundo o BO registrado na DP de Currais Novos, a vitima foi agredida por três homens e uma mulher com Pauladas e Pedradas tendo sido roubado uma quantia em dinheiro não divulgada. A vítima agredida foi socorrida para o Hospital de Currais Novos, onde foi diagnosticado traumatismo craniano. Pela gravidade dos ferimentos, o jovem foi transferido para Natal, onde continua internado em estado grave. A polícia investiga o caso.

Se você tiver qualquer informação que possa levar aos responsáveis, por favor, entrar em contato com a Polícia pelo o 190 ou 3405-3209.

Polícia Civil não receberá mais presos em seus prédios
Decisão foi tomada pelo Conselho de Polícia, em virtude dos problemas com custódia de criminosos.
Por Thyago Macedo
Foto: Thyago Macedo

A Polícia Civil decidiu que, a partir desta sexta-feira (27), não receberá mais presos em seus prédios. A decisão foi tomada pelo Conselho de Polícia, em virtude dos problemas para com a custódia de criminosos. De acordo com o delegado geral Fábio Rogério, a partir da próxima semana, o Núcleo de Custódia da Cidade da Esperança terá suas portas fechadas para novos detentos.

“Desde essa sexta-feira, a determinação é que logo que um preso seja flagranteado ele será levado para algum Centro de Detenção Provisória. Chegando lá, caso os agentes não queiram receber, o policial civil irá entregar o ofício com o auto de apresentação do preso e o deixará algemado lá, seja em um portão ou em uma árvore”, revela Fábio Rogério.

Ainda de acordo com o delegado geral, o policial civil está orientado a filmar e fotografar o entrega do preso ao sistema carcerário. “Já na próxima semana vou emitir uma portaria limitando as vagas no Núcleo de Custódia da Esperança em 50 detentos. Ou seja, lá não entrará mais ninguém”, completa.

A medida estabelecida pelo Conselho de Polícia será válida também em outros municípios. Em Mossoró, por exemplo, a Justiça determinou que as cadeias do Sistema Penitenciário não deverão receber mais presos e, nesta quinta-feira (26), um homem detido em Baraúnas teve que ser transferido para Natal.

“Isso não pode acontecer, pois nós não temos condições de abrigar nem mesmo os detentos da Grande Natal”, disse Fábio Rogério. Por esse motivo, a Polícia Civil também não irá mais receber presos. A medida, aliás, havia sido orientada a ser efetivada desde o ano passado, quando o promotor Wendell Beetoven emitiu uma determinação neste sentido.

JAPI/RN: Comerciantes fecham as portas com medo de arrastão


Fonte: QTH da notícia

Recebemos agora à pouco informações que viaturas com policiais de Santa Cruz se deslocaram a cidade de Japi RN no intuito de proteger a agência dos correios, antes porém informações chegaram à cidade dando conta que bandidos estavam se dirigindo a cidade para assaltar o comércio local e os correios, com medo todos os grandes comerciantes incluindo a filial da Maré Mansa fecharam as portas, com a chegada da policia, tudo aos poucos voltou ao normal, foi momentos de medo com a possível chegada dos bandidos, nos falou uma comerciante por telefone.

Juiz Caicoense chama Governo de irresponsável no sistema prisional
Fonte: Blog do BG


Através do Twitter, o juiz de Execuções Penais do Rio Grande do Norte, Henrique Baltazar, que já levantou a possibilidade de interdição de Alcaçuz agora está chamando o Governo do Estado de irresponsável dentro do sistema prisional.

O comentário foi direto e todo mundo sabe que o sistema prisional realmente não anda bem das pernas. Sequer um titular a pasta tem. Quem está respondendo interinamente pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) é o secretário Aldair da Rocha, titular da Secretaria de Segurança (Sesed). 

O magistrado não parou por aí e ainda mandou uma indireta para alguns profissionais que estão criando situações que favorecem rebeliões.

Corregedor-geral de Justiça sugere intervenção no sistema prisional do RN

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos, enviou ofício ao procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, sugerindo que o Ministério Público tome providências – inclusive para eventual intervenção e sequestro de verbas públicas oriundas da conta única do Estado – para atender às despesas necessárias ao funcionamento regular do sistema prisional do Rio Grande do Norte.

O desembargador destacou, no comunicado ao procurador, que a Corregedoria acompanha a situação do complexo carcerário do RN desde junho de 2009, através de inspeções realizadas pelo Grupo de Apoio à Execução Penal (Gaep), e em todas elas se constatou a precariedade do sistema.

Claudio Santos, sugere a eventual intervenção no sistema prisional - FOTO: Adriano Abreu

O Gaep, além de examinar as execuções penais e o prazo de recolhimento dos presos provisórios, comparece aos estabelecimentos prisionais e entrevista individualmente todos os detentos e diretores das unidades. O resultado das inspeções, segundo o magistrado, tem mostrado uma situação insustentável sem que o Poder Público tenha tomado medidas enérgicas, inclusive sugeridas pela Corregedoria, para mudar a situação.

Reuniões

Desde janeiro de 2011, a Corregedoria Geral de Justiça do TJRN realiza reuniões com representantes de diversos órgãos e entidades, como o próprio Ministério Público e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), a responsável pela administração das unidades prisionais. Os encontros visavam encontrar soluções para o problema, mas o desembargador alerta que a despeito das sugestões encaminhadas ao Governo do Estado as medidas não foram tomadas.

“A situação se agrava a cada dia, principalmente com a falta de fornecimento de alimentação regular e com qualidade, como acontecido na Comarca de Caicó, em que houve decisão judicial determinando o bloqueio de verba para aquisição de alimentos para os recolhidos do Presídio Estadual Dr. Francisco Pereira Nóbrega”, disse o texto enviado à Procuradoria.

O documento enfatiza ainda que entre as reais condições em que se encontra o Sistema Penitenciário do RN pode ser destacado que é contumaz, por exemplo, a ausência de condução dos presos provisórios para as audiências devido a escassez de viaturas para o transporte, a carência de efetivo diante do reduzido número de agentes penitenciários, a precária estrutura das instalações prisionais, a falta de pagamento aos fornecedores e o risco iminente de fugas com possibilidade de rebeliões.

“Adicione-se a isso o fato do Estado não fornecer armas (letais e não letais), coletes ou mesmo fardamento aos agentes penitenciários, responsáveis individualmente pela compra do material essencial para o desenvolvimento do trabalho”, pontuou o desembargador.

Sistema Prisional

O Sistema Prisional do RN disponibiliza 2.556 vagas para custodiar presos em todo o Estado, mas abriga atualmente 7.252 detentos, o que se configura um inchaço na estrutura das unidades.

“O cumprimento de pena de forma subumana em razão da superlotação, agravada pela falta de alimentação diária, viola flagrantemente os direitos humanos, podendo configurar inclusive crime de tortura”, relatou o documento assinado pelo desembargador Cláudio Santos.

Segundo informações prestadas à Corregedoria pela Sejuc a despesa mensal com a manutenção do Sistema Penitenciário do RN, excluídos os gastos com os Centros de Detenção Prisional situados na capital (estes mantidos pela Secretaria de Segurança Pública) totaliza R$ 2.315.898,00.

Fonte: TJRN

Robison Faria: “A Segurança Pública está sucateada”

Vice-governador Robinson Faria

Vice-governador e presidente estadual do PSD, Robinson Faria, acusou a governadora de estar sucateando a segurança pública. Durante entrevista à emissora de televisão Band Natal, o vice-governador lamentou os baixos investimentos na segurança pública do Estado.

"Não existe política pública para a segurança no Estado. Apenas R$ 7 milhões (são investidos) no ano. A segurança está sucateada", comentou Robinson Faria.