Fonte: Blog sertão na mídia (Link nesse blog)
A polícia militar de equador-RN prendeu em flagrante na tarde desta segunda-feira (06)JORDÃO DA NÓBREGA AZEVEDO, pelo crime de estupro de vulnerável.
A polícia recebeu a denuncia de que o homem estava com uma criança de apenas dois anos em atitudes estranha, que levava a crer que ele estaria abusando da criança. Ao chegar ao local os policiais deram voz de prisão ao mesmo e o conduziram para a delegacia de policia de parelhas.
A criança foi levada para o hospital de parelhas para passar por exames e, segundo os policiais, ficou comprovada a violência sexual pelo médico de plantão. Ainda de acordo com a PM o estado de saúde da criança inspira cuidados.
O homem alegou para os policiais que estava embriagado e que não lembrava de nada do acontecido. Ele foi autuado em flagrante e deverá ser conduzido para o presídio Pereirão em Caicó.
Estupro de Vulnerável
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
§ 2o (VETADO)
§ 3o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave:
Pena - reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos.
§ 4o Se da conduta resulta morte:
Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.
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