LEI PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE PAREDÕES DE SOM E AUTOMOTIVOS EM VIAS PÚBLICAS

Paredões animando o Carnaval de Luis Correia(PI)

 

 

A Câmara analisa o Projeto de Lei 621/11, do deputado Artur Bruno (PT-CE), que proíbe o funcionamento em espaços públicos dos equipamentos de som automotivo conhecidos como paredões de som. Além de valer para locais como vias, praças e praias, a restrição se estende aos espaços privados de livre acesso ao público, tais como postos de combustíveis e estacionamentos.

Conforme a proposta, considera-se paredão de som qualquer aparato de som automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas dos veículos.

A pena para quem descumprir a norma é a apreensão imediata do equipamento e multa, sem prejuízo de sanções de natureza civil e penal já previstas em lei. O texto estabelece que o valor da multa é de 300 Ufirs (cerca de R$ 320), sendo dobrado a cada reincidência até o limite de 3.000 Ufirs (quase R$ 3.200). Os valores serão revertidos para o Fundo Nacional do Meio Ambiente, criado pela Lei 7.797/89. 

 

A Ufir foi extinta em 2000, quando valia R$ 1,0641, mas ainda não foi criado um novo índice pelo governo federal para substituí-la.

O deputado argumenta que, apesar de já existirem limites legais para o som, essas regras não são respeitadas. “Aqueles sons enormes acoplados a automóveis muitas vezes perturbam o bom funcionamento das escolas, das universidades, dos hospitais, das pessoas nas suas residências. Os cidadãos têm direito ao silêncio e a poluição sonora é uma dos principais problemas do País”, afirma.

A proposta assegura ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) o direito de fiscalizar e realizar todos os atos necessários à implementação da norma. Para isso, poderá firmar parcerias ou convênios com órgãos estaduais e municipais.

Entre as leis em vigor que tratam da poluição sonora estão a de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/41) e de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), que preveem multa e até prisão para quem não respeitar os limites do barulho definidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

fonte: http://obomdaboa.blogspot.com.br/2011/07/lei-deve-proibe-o-funcionamento-de.html

COMERCIANTE FOI ASSASSINADO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE

Um comerciante identificado como PAULO GEORGE DE ANDRADE, DE 33 ANOS, foi executado na madrugada desta terça-feira (20), com sete tiros, na rua Maurício Fernandes, no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante. De acordo com a polícia, a vítima caminhava sozinha quando foi abordada por uma dupla de criminosos que chegou em uma motocicleta.

O fato ocorreu por volta das 3h e não foi testemunhado por nenhum morador, apenas um vigilante de rua que relatou a polícia ter visto uma moto em alta velocidade após ouvir tiros. O policial militar Célio Dantas conversou com a reportagem do Portal BO e relatou que o homem morto possuía um comércio no “S” do Igapó e que costumava frequentar festas de paredões.

“Uma prima de Paulo esteve no local do crime e disse que ele não tinha inimigos, mas não soube explicar, no entanto, o que o comerciante fazia naquela hora sozinho naquele local”, relatou o policial.

Os peritos do ITEP realizaram uma análise preliminar no cenário do crime e no corpo da vítima e identificaram pelo menos sete marcas de tiros nas costas e na cabeça de Paulo. Nenhum suspeito foi localizado ou identificado pela polícia que ainda realizou diligências. O caso será investigado na delegacia de São Gonçalo do Amarante.

TANGARÁ: HOMEM FOI ENCONTRADO MORTO COM CARACTERÍSTICAS DE LATROCÍNIO

Fonte: Blog Tangaraense

Tangaraense, bastante conhecido na cidade, de nome, TOTA SATILO, foi encontrado morto, na manhã desta terça feira (20), com características de latrocínio. O corpo foi encontrado em um terreno, na rua Manu Ferreira na cidade de Tangará.

A Polícia Militar de Tangará informou que moradores relataram terem ouvido vários disparos por volta das 19:00 horas de ontem (19), no entanto, até o momento, nenhuma testemunha contou ter visto algum detalhe que pudesse identificar as pessoas que praticaram o crime. O corpo do Tangaraense só foi encontrado no início da manhã de hoje (20), por volta das 05:00 horas da manhã.

A polícia militar está neste momento fazendo isolamento do local aguardando os peritos do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP). O caso deverá ser investigado pela Delegacia da Polícia Civil da cidade.

PARELHAS: ADOLESCENTE FOI BALEADO NESSA MADRUGADA

Fonte: Marcos Silva

Por volta das 04h45 da manhã desta Terça (20), um disparo de arma de fogo foi efetuado em Parelhas. A ocorrência foi registrada no Bairro Dinarte Mariz. 

Segundo informações, um indivíduo em uma moto, modelo Bros, de cor preta, efetuou um disparo de arma de fogo contra um adolescente de 16 anos. 

O disparo atingiu o braço esquerdo da vitima que foi conduzida para a unidade hospitalar Parelhense, onde recebeu atendimento médico.

BANDIDOS EXPLODEM CAIXA ELETRÔNICO NA CIDADE DE SERRA CAIADA/RN

Fonte: G1/RN

Criminosos explodiram um caixa eletrônico do Bradesco na madrugada desta terça-feira (20) no município de Serra Caiada, distante 66 quilômetros de Natal. A Polícia Militar informou que cerca de 10 homens fortemente armados participaram do crime e fugiram em dois veículos. 

A explosão aconteceu por volta das 2h45. A agência fica a cerca de 600 metros do destacamento da PM, de acordo com o sargento José Bonifácio. O policial informou também que a única guarnição da cidade faz rondas todos os dias até às 2h. Assim, ele disse acreditar que os assaltantes esperaram o policiamento encerrar o trabalho para agir. 

Ainda segundo o sargento, os criminosos fugiram atirando para o alto. Os dois veículos foram vistos seguindo em direção da cidade de Boa Saúde. A Polícia Militar ainda fez buscas pela região, mas não conseguiu localizar nenhum suspeito. 

Segunda explosão

Em março do ano passado a cidade de Serra Caiada já havia sido alvo de criminosos, quando os caixas do Banco do Brasil foram explodidos. Com a detonação dos terminais, cédulas ficaram espalhadas pelo chão da agência. O prédio ficou parcialmente destruído.

Pai tenta enterrar filha de dez anos viva porque criança era uma menina

Reprodução/Metro

Um homem foi preso em Tripura, na Índia, depois de tentar enterrar a própria filha, de 10 anos de idade, ainda viva, tudo pelo falo dela ser uma menina.

Segundo a polícia local, Abdul Hussein cavou um buraco no quintal da propriedade da família quando sua esposa não estava em casa.

O homem, então, teria amarrado as mãos da filha, a amordaçado e a colocado no buraco.

Para azar de Abdul, sua esposa voltou para casa antes do previsto, fazendo com que o serviço fosse interrompido. Ele colocou um cesto de bambu sobre a cabeça da filha para escondê-la da mãe. O plano era enterrar a criança por completo mais tarde.

Abdul Hussein tentou enterrar a própria filha de dez anos viva pelo fato da criança ser uma menina e não um garoto como ele desejava.

Por sorte a filha acabou sendo descoberta por vizinhos, que deram uma surra em Abdul antes da chegada da polícia.

O pai será indiciado por tentativa de homicídio.

Fonte: Metro